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2c234276b0
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f638b2c761
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@ -4,12 +4,16 @@ import type { HTMLAttributes } from 'astro/types';
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export type Props = HTMLAttributes<'a'>;
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export type Props = HTMLAttributes<'a'>;
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const isExternal = Astro.props.href?.toString().startsWith('https://');
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const isExternal = Astro.props.href?.toString().startsWith('https://');
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const isTheTextTheLink =
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Astro.props.href?.toString() ===
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(await Astro.slots.render('default')).toString();
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<a
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class:list={[
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isExternal && 'hover:cursor-alias',
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isTheTextTheLink && 'break-all',
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Astro.props.class,
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Astro.props.class,
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]}
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{...Astro.props}><slot /></a
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{...Astro.props}><slot /></a
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@ -20,8 +20,7 @@ linkPreview:
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enquanto navega numa rede social, sentada a uma secretária. A câmara está
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enquanto navega numa rede social, sentada a uma secretária. A câmara está
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entre o peito da pessoa e o telemóvel.
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entre o peito da pessoa e o telemóvel.
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Se me conhecerem, ou se já leram o resto deste meu *website*, devem saber que gosto de tecnologia. Adoro programar e construir coisas com código é o meu escape criativo principal. Mas também devem saber que me oponho bastante a redes sociais. Não tenho Instagram, Facebook, TikTok, nem nenhuma outra das grandes plataformas, nem mesmo LinkedIn, apesar de ter medo de um dia arrepender-me. Mas tenho uma rede social: uma conta no fediverso. Aquele *link* no fundo da página que diz "Fediverso" leva-vos para a minha conta pessoal
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Se me conhecerem, ou se já leram o resto deste meu *website*, devem saber que gosto de tecnologia. Adoro programar e construir coisas com código é o meu escape criativo principal. Mas também devem saber que me oponho bastante a redes sociais. Não tenho Instagram, Facebook, TikTok, nem nenhuma outra das grandes plataformas, nem mesmo LinkedIn, apesar de ter medo de um dia arrepender-me. Mas tenho uma rede social: uma conta no fediverso. Aquele *link* no fundo da página que diz "Fediverso" leva-vos para a minha conta pessoal na rede social federada à qual costumamos chamar de [fediverso](https://pt.wikipedia.org/wiki/Fediverse).
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na rede social federada à qual costumamos chamar de [fediverso](https://pt.wikipedia.org/wiki/Fediverse).
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Podem seguir o *link* da Wikipedia acima para saber mais, mas, resumindo, o fediverso é um conjunto de redes sociais federadas, o que significa que conseguem "falar" umas com as outras, mesmo que pertençam a empresas diferentes, ou tenham sido criadas por pessoas diferentes! O fediverso é composto por muitas pessoas e organizações que, normalmente, são contra as redes sociais tradicionais, e uma das coisas mais importantes acerca deste novo tipo de rede social é que há uma forte vontade por parte de tod\@s de nunca explorar os dados das pessoas (com a vigilância constante a que estamos sujeit\@s nas outras plataformas) e também uma grande aversão a algoritmos de sugestão, com o do Youtube, cujo o único propósito é agarrar a pessoa o máximo tempo possível ao ecrã. É fácil entender porquê: se não houver publicidade nem algo a ser vendido, então o incentivo para manipular as pessoas a ficar horas coladas ao ecrã desaparece quase por completo.
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Podem seguir o *link* da Wikipedia acima para saber mais, mas, resumindo, o fediverso é um conjunto de redes sociais federadas, o que significa que conseguem "falar" umas com as outras, mesmo que pertençam a empresas diferentes, ou tenham sido criadas por pessoas diferentes! O fediverso é composto por muitas pessoas e organizações que, normalmente, são contra as redes sociais tradicionais, e uma das coisas mais importantes acerca deste novo tipo de rede social é que há uma forte vontade por parte de tod\@s de nunca explorar os dados das pessoas (com a vigilância constante a que estamos sujeit\@s nas outras plataformas) e também uma grande aversão a algoritmos de sugestão, com o do Youtube, cujo o único propósito é agarrar a pessoa o máximo tempo possível ao ecrã. É fácil entender porquê: se não houver publicidade nem algo a ser vendido, então o incentivo para manipular as pessoas a ficar horas coladas ao ecrã desaparece quase por completo.
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@ -76,16 +76,10 @@ Ao longo do resto do artigo, irei apenas referir-me ao voto digital à distânci
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Um pressuposto importante: queremos democratizar a democracia; logo, qualquer característica que diminua a taxa de eleitores ignorados ou a taxa de abstenção é considerada positiva.
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Um pressuposto importante: queremos democratizar a democracia; logo, qualquer característica que diminua a taxa de eleitores ignorados ou a taxa de abstenção é considerada positiva.
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1. [Custo monetário](https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09540962.2020.1732027) - tanto o papel como as pessoas custam dinheiro ([demais, diga-se de passagem, as últimas autárquicas custaram \[excecionalmente, devido à pandemia\] cerca de €10M ao Estado](https://www.rtp.pt/noticias/politica/custos-das-eleicoes-autarquicas-devem-rondar-os-105-milhoes-de-euros_v1341782).
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1. [Custo monetário](https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09540962.2020.1732027) - tanto o papel como as pessoas custam dinheiro ([demais, diga-se de passagem, as últimas autárquicas custaram \[excecionalmente, devido à pandemia\] cerca de €10M ao Estado](https://www.rtp.pt/noticias/politica/custos-das-eleicoes-autarquicas-devem-rondar-os-105-milhoes-de-euros_v1341782). Por favor, leitor, pensa no que se poderia fazer com €10M). Realisticamente, este custo seria reduzido em pelo menos 1 ou 2 ordens de grandeza.
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Por favor, leitor, pensa no que se poderia fazer com €10M). Realisticamente, este custo seria reduzido em pelo menos 1 ou 2 ordens de grandeza.
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2. Custo ambiental - para além do papel que é utilizado para os boletins, temos o papel dos envelopes (2 por voto) dos círculos internacionais e ainda todo o combustível gasto em transportes, tanto de pessoas - votantes e constituições das mesas de voto - como dos próprios votos. Este custo seria reduzido para virtualmente 0.
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2. Custo ambiental - para além do papel que é utilizado para os boletins, temos o papel dos envelopes (2 por voto) dos círculos internacionais e ainda todo o combustível gasto em transportes, tanto de pessoas - votantes e constituições das mesas de voto - como dos próprios votos.
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Este custo seria reduzido para virtualmente 0.
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3. Facilidade/conveniência do voto por parte da população geral - o facto de podermos votar onde quer que estejamos é, sem dúvida, mais cómodo.
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3. Facilidade/conveniência do voto por parte da população geral - o facto de podermos votar onde quer que estejamos é, sem dúvida, mais cómodo.
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4. Fiabilidade do voto - para votantes por correspondência, o voto digital tem uma probabilidade ser ignorado imensamente inferior à probabilidade de o voto por correspondência (postal) ser ignorado (perdido nos correios, não chegar a tempo, etc).
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4. Fiabilidade do voto - para votantes por correspondência, o voto digital tem uma probabilidade ser ignorado imensamente inferior à probabilidade de o voto por correspondência (postal) ser ignorado (perdido nos correios, não chegar a tempo, etc).
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5. Acessibilidade - permitam-me expandir este ponto.
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5. Acessibilidade - permitam-me expandir este ponto.
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Numa mesa de voto da qual fui membro surgiu uma pessoa cega que não sabia ler braille.
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Numa mesa de voto da qual fui membro surgiu uma pessoa cega que não sabia ler braille.
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Qual é a melhor solução que o sistema atual lhe propõe? “Leva contigo alguém para dentro da urna para votar contigo”.
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Qual é a melhor solução que o sistema atual lhe propõe? “Leva contigo alguém para dentro da urna para votar contigo”.
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@ -94,23 +88,17 @@ Um pressuposto importante: queremos democratizar a democracia; logo, qualquer ca
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Outro exemplo são os votos de pessoas analfabetas que se enganam no partido por similaridade do logotipo, já que é o único mecanismo que têm para os diferenciar.
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Outro exemplo são os votos de pessoas analfabetas que se enganam no partido por similaridade do logotipo, já que é o único mecanismo que têm para os diferenciar.
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Ambas as situações têm soluções inclusivas, acessíveis e até educativas, se houver voto digital.
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Ambas as situações têm soluções inclusivas, acessíveis e até educativas, se houver voto digital.
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O voto físico não é acessível nem inclusivo como o digital, e duvido que alguma vez possa ser.
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O voto físico não é acessível nem inclusivo como o digital, e duvido que alguma vez possa ser.
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6. Voto mais dinâmico - seria possível termos, por exemplo, uma descrição de cada partido facilmente acessível, mostrando o que defende, com link para o seu programa, etc., e permitindo-nos comparar as nossas opções.
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6. Voto mais dinâmico - seria possível termos, por exemplo, uma descrição de cada partido facilmente acessível, mostrando o que defende, com link para o seu programa, etc., e permitindo-nos comparar as nossas opções.
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Para o contra argumento de que hoje essa informação é facilmente acessível, eu respondo: sim, mas quanto mais “na cara das pessoas” metermos a informação, melhor.
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Para o contra argumento de que hoje essa informação é facilmente acessível, eu respondo: sim, mas quanto mais “na cara das pessoas” metermos a informação, melhor.
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7. Velocidade da contagem - instantânea.
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7. Velocidade da contagem - instantânea.
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8. Duração do período de voto - por razões logísticas, não é viável que o voto físico funcione por um intervalo de dias.
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8. Duração do período de voto - por razões logísticas, não é viável que o voto físico funcione por um intervalo de dias.
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No voto digital, este problema deixaria de existir.
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No voto digital, este problema deixaria de existir.
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9. Por consequência de 1. e 2., o número de votações que podemos fazer aumenta drasticamente.
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9. Por consequência de 1. e 2., o número de votações que podemos fazer aumenta drasticamente.
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Não só eleições, mas por exemplo também referendos ou decisões a nível local.
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Não só eleições, mas por exemplo também referendos ou decisões a nível local.
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O voto digital possibilita sistemas de democracia muito mais direta.
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O voto digital possibilita sistemas de democracia muito mais direta.
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10. Anonimato do voto - com o voto digital é possível omitir o facto de alguém ter ou não votado.
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10. Anonimato do voto - com o voto digital é possível omitir o facto de alguém ter ou não votado.
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Isto é diferente do secretismo do voto, que significa que não é possível saber em que opção votei (que é o nível de privacidade atual).
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Isto é diferente do secretismo do voto, que significa que não é possível saber em que opção votei (que é o nível de privacidade atual).
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Esta é uma característica impossível no voto físico.
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Esta é uma característica impossível no voto físico.
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11. Verificação - com o voto digital, o votante pode verificar a posteriori se o seu voto foi contabilizado exatamente na opção em que votou.
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11. Verificação - com o voto digital, o votante pode verificar a posteriori se o seu voto foi contabilizado exatamente na opção em que votou.
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Isto é também impossível no sistema atual.
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Isto é também impossível no sistema atual.
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Já ouvi vários casos de eleitores que ficaram na dúvida (principalmente os que votaram por correspondência) e gostavam de poder confirmar.
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Já ouvi vários casos de eleitores que ficaram na dúvida (principalmente os que votaram por correspondência) e gostavam de poder confirmar.
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@ -123,14 +111,11 @@ Um pressuposto importante: queremos democratizar a democracia; logo, qualquer ca
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1. Muitos votantes poderiam “perder a consciência” - por ser tão fácil votar, poderíamos observar eleitores a votar quase aleatoriamente, sem pensar no impacto do seu voto, o que prejudicaria o resultado final.
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1. Muitos votantes poderiam “perder a consciência” - por ser tão fácil votar, poderíamos observar eleitores a votar quase aleatoriamente, sem pensar no impacto do seu voto, o que prejudicaria o resultado final.
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*Refutação:* não é lógico assumir que os votos que “ganharíamos” com a conveniência do voto digital tivessem uma distribuição diferente (pelo menos em grau relevante) dos restantes.
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*Refutação:* não é lógico assumir que os votos que “ganharíamos” com a conveniência do voto digital tivessem uma distribuição diferente (pelo menos em grau relevante) dos restantes.
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Mesmo que assim fosse, argumentar que é necessário dificultar artificialmente o acesso ao voto para “aumentar a sua qualidade” é inerentemente anti-democrático.
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Mesmo que assim fosse, argumentar que é necessário dificultar artificialmente o acesso ao voto para “aumentar a sua qualidade” é inerentemente anti-democrático.
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2. Poderia ser confuso para partes da população menos tecnologicamente literadas.
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2. Poderia ser confuso para partes da população menos tecnologicamente literadas.
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*Refutação:* este argumento perde toda a força se (como é expectável) introduzirmos o voto digital opcionalmente.
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*Refutação:* este argumento perde toda a força se (como é expectável) introduzirmos o voto digital opcionalmente.
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O voto físico pode (e deve) continuar uma opção para qualquer cidadão que deseje votar dessa forma.
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O voto físico pode (e deve) continuar uma opção para qualquer cidadão que deseje votar dessa forma.
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3. Teríamos de garantir que todas(os) as/os eleitoras(es) têm acesso a um dispositivo capaz de votar, e também acesso de qualidade à internet.
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3. Teríamos de garantir que todas(os) as/os eleitoras(es) têm acesso a um dispositivo capaz de votar, e também acesso de qualidade à internet.
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*Refutação:* Ver o ponto acima; o que não impede um avanço importante no sentido de formar tecnologicamente a população, e garantir que todas têm verdadeiro acesso à internet.
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*Refutação:* Ver o ponto acima; o que não impede um avanço importante no sentido de formar tecnologicamente a população, e garantir que todas têm verdadeiro acesso à internet.
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4. Coação no voto - um eleitor poderia ser forçado a votar contra a sua vontade.
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4. Coação no voto - um eleitor poderia ser forçado a votar contra a sua vontade.
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*Refutação:* este é um dos contra-argumentos mais dados pelas pessoas com quem falo.
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*Refutação:* este é um dos contra-argumentos mais dados pelas pessoas com quem falo.
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No entanto, perde todo o sentido quando pensamos que hoje isso já é possível.
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No entanto, perde todo o sentido quando pensamos que hoje isso já é possível.
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@ -140,12 +125,10 @@ Um pressuposto importante: queremos democratizar a democracia; logo, qualquer ca
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Todos facilmente ultrapassáveis na prática.
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Todos facilmente ultrapassáveis na prática.
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Reitero: teoricamente, o voto físico pode estar isento destes problemas, mas se formos pragmáticos e olharmos para o sistema que temos hoje, esse não é o caso.
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Reitero: teoricamente, o voto físico pode estar isento destes problemas, mas se formos pragmáticos e olharmos para o sistema que temos hoje, esse não é o caso.
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Adicionalmente, o contra-argumento cai completamente por terra no contexto dos círculos internacionais, por razões que julgo serem óbvias (mas curiosamente, acerca disso poucos se parecem preocupar).
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Adicionalmente, o contra-argumento cai completamente por terra no contexto dos círculos internacionais, por razões que julgo serem óbvias (mas curiosamente, acerca disso poucos se parecem preocupar).
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5. Falta de confiança por parte da população - este é provavelmente o contra-argumento mais relevante.
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5. Falta de confiança por parte da população - este é provavelmente o contra-argumento mais relevante.
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*Refutação:* ainda não encontrei (nem conheci ninguém que tivesse encontrado) solução para este problema.
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*Refutação:* ainda não encontrei (nem conheci ninguém que tivesse encontrado) solução para este problema.
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É um problema sociológico e psicológico muito interessante, porque reflete a nossa aversão à mudança e o quão emocionais somos nas decisões que tomamos.
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É um problema sociológico e psicológico muito interessante, porque reflete a nossa aversão à mudança e o quão emocionais somos nas decisões que tomamos.
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Mesmo aquelas que vão contra os nossos valores mais profundos (como a defesa da democracia ou do direito ao voto).
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Mesmo aquelas que vão contra os nossos valores mais profundos (como a defesa da democracia ou do direito ao voto).
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6. Ataques contra o sistema de voto escalam muito mais facilmente.
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6. Ataques contra o sistema de voto escalam muito mais facilmente.
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*Refutação:* este é um problema técnico e de implementação, em grande parte resolvido, mas para o qual apenas poderíamos ter confiança numa solução depois de testar num ambiente real (mesmo que de pequena escala).
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*Refutação:* este é um problema técnico e de implementação, em grande parte resolvido, mas para o qual apenas poderíamos ter confiança numa solução depois de testar num ambiente real (mesmo que de pequena escala).
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@ -162,11 +145,8 @@ Apesar de no voto digital ser possível garantir por completo o sigilo e a anoni
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Fazendo uma lista do que imagino para uma primeira implementação do voto digital:
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Fazendo uma lista do que imagino para uma primeira implementação do voto digital:
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* Ser opção para os círculos internacionais, e preferencialmente também para os outros círculos.
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* Ser opção para os círculos internacionais, e preferencialmente também para os outros círculos.
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* Informar e formar os setores da população que mais beneficiariam do voto digital (idosos, pessoas com problemas de acessibilidade, etc), para que possam tirar dele o máximo partido possível.
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* Informar e formar os setores da população que mais beneficiariam do voto digital (idosos, pessoas com problemas de acessibilidade, etc), para que possam tirar dele o máximo partido possível.
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* Utilizar os ganhos de eficiência para cortar custos no processo atual, e idealmente investir as poupanças em iniciativas sustentáveis, como energias renováveis, ou educação pública.
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* Utilizar os ganhos de eficiência para cortar custos no processo atual, e idealmente investir as poupanças em iniciativas sustentáveis, como energias renováveis, ou educação pública.
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* Obviamente, integrar corretamente com o sistema atual.
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* Obviamente, integrar corretamente com o sistema atual.
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Espero que depois de leres a minha opinião, tenhas ficado com um pouco mais de vontade de explorar um sistema de voto digital à distância, e que te sintas entusiasmado sobre como o podemos usar para melhorar a democracia em Portugal!
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Espero que depois de leres a minha opinião, tenhas ficado com um pouco mais de vontade de explorar um sistema de voto digital à distância, e que te sintas entusiasmado sobre como o podemos usar para melhorar a democracia em Portugal!
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@ -176,11 +156,8 @@ Espero que depois de leres a minha opinião, tenhas ficado com um pouco mais de
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Há muitos mais temas importantes acerca do voto digital de que não falei, como a parte tecnológica, comparação com outros países, etc. No entanto, deixo, para exploração do leitor, alguns links úteis.
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Há muitos mais temas importantes acerca do voto digital de que não falei, como a parte tecnológica, comparação com outros países, etc. No entanto, deixo, para exploração do leitor, alguns links úteis.
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* [O parlamento já utiliza voto eletrónico](https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/votacoes.aspx)
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* [O parlamento já utiliza voto eletrónico](https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/votacoes.aspx)
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* [A Estónia vota digitalmente desde 2005](https://e-estonia.com/facts-and-figures/) e [a população mais velha tem votado digitalmente cada vez mais](https://www.valimised.ee/en/archive/statistics-about-internet-voting-estonia)
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* [A Estónia vota digitalmente desde 2005](https://e-estonia.com/facts-and-figures/) e [a população mais velha tem votado digitalmente cada vez mais](https://www.valimised.ee/en/archive/statistics-about-internet-voting-estonia)
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* [Simulador do voto digital no Brasil](https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/simulador-de-votacao)
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* [Simulador do voto digital no Brasil](https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/simulador-de-votacao)
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* [Avanços técnicos no voto digital, feitos por uma equipa liderada por um académico português!](https://luisvidigal.pt/atividade-civica/voto-eletronico/)
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* [Avanços técnicos no voto digital, feitos por uma equipa liderada por um académico português!](https://luisvidigal.pt/atividade-civica/voto-eletronico/)
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Citado em [https://expresso.pt/opiniao/2023-01-12-Reforma-da-lei-eleitoral-e-modalidades-de-voto-8624c0c6](https://expresso.pt/opiniao/2023-01-12-Reforma-da-lei-eleitoral-e-modalidades-de-voto-8624c0c6)
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Citado em [https://expresso.pt/opiniao/2023-01-12-Reforma-da-lei-eleitoral-e-modalidades-de-voto-8624c0c6](https://expresso.pt/opiniao/2023-01-12-Reforma-da-lei-eleitoral-e-modalidades-de-voto-8624c0c6)
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import InlineLink from '../components/InlineLink.astro';
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import InlineLink from '../components/InlineLink.astro';
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export interface Props {
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export interface Props {
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ptUrl: string;
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ptUrl: string;
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