personal-website/public/rss/feed.json
Filipe Medeiros 40a702048b
feat: source code link
Signed-off-by: Filipe Medeiros <hello@filipesm.eu>
2023-12-03 12:25:59 +01:00

38 lines
31 KiB
JSON
Raw Blame History

This file contains invisible Unicode characters

This file contains invisible Unicode characters that are indistinguishable to humans but may be processed differently by a computer. If you think that this is intentional, you can safely ignore this warning. Use the Escape button to reveal them.

This file contains Unicode characters that might be confused with other characters. If you think that this is intentional, you can safely ignore this warning. Use the Escape button to reveal them.

{
"version": "https://jsonfeed.org/version/1",
"title": "Filipe Medeiros",
"home_page_url": "https://filipesm.eu",
"feed_url": "https://filipesm.eu/rss/feed.json",
"description": "Blog pessoal do Filipe. Escreve sobre tópicos diversos, maioritariamente de tecnologia, política, economia e atualidade.",
"icon": "https://filipesm.eu/favicon.ico",
"author": {
"name": "Filipe Medeiros",
"url": "https://filipesm.eu"
},
"items": [
{
"id": "https://filipesm.eu/blog/clima-quem-anda-a-cegar-e-a-usar-jornalistas",
"content_html": "<p class=\"mb-6 text-justify\">Depois de ler um artigo de Luís Ribeiro na Visão Verde, não pude deixar de escrever a minha opinião num formato mais longo e estruturado. Vou analisar todo o artigo, desmontar os argumentos e tentar fazê-lo perceber porque é que está tão desligado da realidade (e, mais especificamente, das pessoas que estiveram presentes nos protestos).</p><h2 id=\"fc4db82d-f2fc-4b5f-a852-bd354733efd7\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">O medo</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">Claro que ninguém acha que o estamos a 2 semanas do colapso da civilização, como sugere Luís Ribeiro. Ninguém (ou pelo menos será uma minoria) acredita que em 2024 vamos estar no Waterworld (o filme pós-apocalíptico em que o mundo está inundado). O que eu acredito que muita gente que esteve nos protestos pensa é, simplesmente, que há algo de <b><i><span class=\"italic font-bold\">profundamente</span></i></b> errado com: 1) o sistema atual da economia mundial, 2) o comportamento das elites (financeiras e políticas) do mundo. E é muito fácil de observar: as emissões teimam em não descer.</p><figure class=\"mb-6\"><img alt=\"Fonte: https://ourworldindata.org/co2-emissions. Reparem que dei “de barato” e só fui buscar emissões desde 2005 (por causa do Acordo de Paris), mas é bem pior para trás…\" class=\"h-auto w-full rounded object-cover mb-2\" src=\"https://filipesm.eu/api/notion-asset/block/9ab8d370-0c36-4e24-b649-1496783fa7a9?lastEditedTime=2022-12-19T15:08:00.000Z\"/><figcaption class=\"text-sm font-light\">Fonte: <a href=\"https://ourworldindata.org/co2-emissions\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">https://ourworldindata.org/co2-emissions</a>. Reparem que dei “de barato” e só fui buscar emissões desde 2005 (por causa do Acordo de Paris), mas é bem pior para trás…</figcaption></figure><p class=\"mb-6 text-justify\">Porque será? Há uma magia qualquer que foi conjurada na planeta Terra que emite CO2? É improvável.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Luís escreve que “os jovens estão assustados. <b><span class=\"font-bold\">Acreditam que o colapso da civilização está ao virar da esquina. </span></b>Não foram os cientistas que os convenceram disso”. Não sei que cientistas Luís ouve e lê, mas variados cientistas <a href=\"https://www.aljazeera.com/news/2021/7/28/thousands-of-scientists-declare-worldwide-climate-emergency\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">avisam</a> <a href=\"https://news.yahoo.com/five-dangerous-climate-tipping-points-are-approaching-scientists-warn-124035026.html\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">todos os dias</a> <a href=\"https://news.un.org/en/story/2022/04/1115452\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">que é</a> <b><a href=\"https://news.un.org/en/story/2022/04/1115452\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500 font-bold\">urgente</a></b><b><span class=\"font-bold\"> </span></b>(<a href=\"https://www.theguardian.com/environment/2010/nov/29/climate-change-scientists-4c-temperature\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">há já vários anos</a>). Por isso, sim: <b><span class=\"font-bold\">são os cientistas que nos metem medo, e bem.</span></b> Porque se toda a gente for enfiar a cabeça na areia, não saímos de onde estamos.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Gosto muito desta imagem:</p><figure class=\"mb-6\"><img alt=\"Fonte: https://twitter.com/ClimateHuman/status/1592028682633478144\" class=\"h-auto w-full rounded object-cover mb-2\" src=\"https://filipesm.eu/api/notion-asset/block/a1b6daf3-ec77-4bed-9b24-263c82b36f24?lastEditedTime=2022-12-12T22:00:00.000Z\"/><figcaption class=\"text-sm font-light\">Fonte: <a href=\"https://twitter.com/ClimateHuman/status/1592028682633478144\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">https://twitter.com/ClimateHuman/status/1592028682633478144</a></figcaption></figure><p class=\"mb-6 text-justify\">O problema aqui é a interpretação do conceito de “fim da humanidade”. E essa é a principal diferença entre mim e o Luís. Para mim, ver o Paquistão enfrentar inundações tremendas, fome em África por colheitas estragadas, etc. <b><span class=\"font-bold\">é o fim da humanidade</span></b>. Porque o “fim da humanidade” não é preto e branco. Se assim fosse, poderiam morrer todas as pessoas no mundo menos uma pequena aldeia, que <i><span class=\"italic\">tecnicamente</span></i> a humanidade não tinha terminado. O fim da humanidade, para todas as pessoas que protestam, simboliza um conjunto de eventos trágicos, em todo o mundo, que prejudicam a felicidade e bem-estar humanos, cada vez em mais larga escala.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Também é curioso que Luís se refira a uma “crise climática” como se fosse a versão suave do armagedão. A “crise climática” não é nada, é tranquila. Um problema como os outros todos. Fico curioso para saber então porque lhe chama “crise”. Para mim uma “crise” exige respostas extraordinárias (como, por exemplo, protestos…).</p><h2 id=\"4b78f777-fd40-4a40-a765-9cda76ac72ed\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">A agenda</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">Sim, é verdade que muitas (mas não todas) pessoas que defendem o clima são anticapitalistas, ou pelo menos exigem uma reforma do sistema. Mas não é coincidência. Há um argumento dado muitas vezes pelas pessoas (de direita e não só, como o ministro Costa Silva, do governo do Partido <b><span class=\"font-bold\">Socialista</span></b>) a favor do capitalismo: melhorou imenso a vida das pessoas. “Como é que é possível estes jovens todos disputarem o sagrado capitalismo, se tirou tanta gente da pobreza?” Ou o meu favorito: “Mas ficamos todos tão ricos com o capitalismo!!”. O que estas pessoas não gostam de pensar é que talvez estejam elas próprias a ser enganadas (quem sabe, por si mesmas?). O número de pessoas a viver abaixo de $10 por dia <b><span class=\"font-bold\">aumentou</span></b> desde 1990. Há mais pessoas a viver nesta condição do que há 17 anos. É certo que a <i><span class=\"italic\">percentagem</span></i> de pessoas baixou, mas esse é outro tópico complexo que abordarei com quem o quiser discutir.</p><figure class=\"mb-6\"><img alt=\"Fonte: https://ourworldindata.org/poverty\" class=\"h-auto w-full rounded object-cover mb-2\" src=\"https://filipesm.eu/api/notion-asset/block/a09ed421-9a61-4d1b-9d88-4ad55746f863?lastEditedTime=2022-12-12T22:00:00.000Z\"/><figcaption class=\"text-sm font-light\">Fonte: <a href=\"https://ourworldindata.org/poverty\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">https://ourworldindata.org/poverty</a></figcaption></figure><p class=\"mb-6 text-justify\">Mas mesmo se dermos o benefício da dúvida a estes dados e considerarmos que a vida no geral melhorou para toda a humanidade, essa perspetiva esconde por completo o método do capitalismo. O capitalismo “externaliza” (na verdade tenta, mas não consegue, é só ilusão) os custos do seu funcionamento, para onde são difíceis de ver. O aumento do bem-estar humano global (que, de novo, contesto) foi apenas conseguido destruindo por completo a Terra. Tanto com CO2, como já foi visto, como com <a href=\"https://www.theguardian.com/environment/2020/oct/12/fifth-of-nations-at-risk-of-ecosystem-collapse-analysis-finds\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">diversidade de ecossistemas</a>, e por aí fora.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Ou seja, no capitalismo não encontramos uma solução para os problemas, mas sim um sistema que concentra poder e dinheiro, a qualquer custo, e que tem <b><span class=\"font-bold\">como efeito secundário</span></b> melhorar a vida de (algumas) pessoas.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">O capitalismo deu origem (devido exclusivamente à sua natureza centralizadora) a bilionários, que, coitadinhos, <a href=\"https://www.cnbc.com/2022/11/08/billionaires-emit-a-million-times-more-greenhouse-gases-than-the-average-person-oxfam.html\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">emitem 1 milhão de vezes mais CO2 do que a pessoa média</a>. O capitalismo normalizou as viagens de avião no ocidente global, que poluem mais do que a Alemanha toda junta, ao mesmo tempo que é o meio de transporte mais injusto do planeta.</p><figure class=\"mb-6\"><img alt=\"Fonte: https://reframeaviation.stay-grounded.org/chapter-2/\" class=\"h-auto w-full rounded object-cover mb-2\" src=\"https://filipesm.eu/api/notion-asset/block/d558b1fd-0d3e-4946-9c4d-4b67671e9897?lastEditedTime=2022-12-12T22:00:00.000Z\"/><figcaption class=\"text-sm font-light\">Fonte: <a href=\"https://reframeaviation.stay-grounded.org/chapter-2/\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">https://reframeaviation.stay-grounded.org/chapter-2/</a></figcaption></figure><p class=\"mb-6 text-justify\">Estes dados não são coincidência. São um resultado direto do sistema capitalista. Por isso, sim, é normal que as pessoas que lutam pelo clima também queiram acabar com o sistema que o destrói. <a href=\"https://www.bolde.com/greta-thunberg-time-overthrow-capitalism/\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">A própria Greta já o disse publicamente</a>, e, apesar de não gostar especialmente dela em relação a outros ativistas ambientais, o conhecimento que adquiriu ao longo dos últimos anos (em conversas, com a ONU, etc) deveria ter apaziguado o seu espírito anticapitalista, o que não parece ter acontecido.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Nem darei importância às acusações ao comunismo. Luís criou uma falsa dicotomia (alerta: existem sistemas diferentes do capitalismo e do comunismo!), baseada, claro, nos preconceitos acerca das pessoas que participaram nos protestos. <a href=\"https://twitter.com/BBC_Reel/status/1276507142506381313\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">Nas sábias palavras de Kate Raworth</a> (que admiro imenso): “Is doughnut economics capitalism, communism or socialism? Are these the only choices we have - the isms of the last century? Can we not come up with some ideas of our own and create new names for them + see<b><span class=\"font-bold\"> </span></b>new patterns?’”. Já agora: não, a China não é um país comunista, apesar de o PCC insistir que sim (penso que uma das designações mais comuns para o regime que lá existe é “capitalismo de estado”).</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Por último, tentar argumentar (indiretamente) que os EUA são uma democracia capitalista que está a fazer “acertos” é, no mínimo, engraçado (não tenho argumentos contra, só acho piada).</p><h2 id=\"ab45bd7d-5f41-499f-8659-9e93a892a8a8\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">A exigência</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">“Não sei o que estes jovens querem, e desconfio que eles também não.” Aqui, não entendo Luís. Na secção anterior fala exatamente sobre o que estes jovens querem. O fim do capitalismo. Agora já não sabe, e diz que eles também não. Repito, para colar: <b><span class=\"font-bold\">o fim do capitalismo</span></b>. Claro que esta é uma exigência vasta e de proporções monumentais, e, não podendo falar pelas pessoas que lá estavam, posso dar algumas ideias: taxar mais os ricos, incentivar mais o uso de transporte público, taxar mais as atividades poluidoras (como andar de avião e comer carne de produção massiva), incentivar as dietas à base de plantas, incentivar o consumo de comida local, aumentar a produção nacional de alimentos, roupa e outros bens essenciais, taxar (muito) mais as heranças e as propriedades imóveis, etc. Posso fazer uma lista cheia de propostas se quiserem algumas ideias do que “estes jovens querem”.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Sobre a demissão do ministro Costa Silva, não tenho muito a dizer. Pessoalmente não gosto muito dele devido a <a href=\"https://canal.parlamento.pt/?cid=6265&amp;title=reuniao-plenaria\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">esta intervenção (aos 3:09:45)</a> em que diz: “Já vi muitos sistemas no mundo, nenhum funciona melhor que o capitalismo”, como se tivesse acabado o trabalho de procura. Podemos arrumar tudo, que a procura por um bom sistema acabou! Já o encontramos! Boa!</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Sobre o fim dos combustíveis fósseis, é fácil. Significa parar de queimar gás, carvão e petróleo, só isso. Não basta dizer que já não se queima carvão em território nacional, porque se depois vamos comprar produtos à Alemanha onde se queima carvão, vale de pouco. Os capitalistas apanharam pessoas como o Luís porque se esqueceram de lhes mostrar os dados sobre o consumo, para além dos da produção. “Como é que nos deslocamos? Como é que produzimos alimentos, como é que os transportamos? <b><span class=\"font-bold\">Paramos a economia? Paramos a vida? Paramos tudo?</span></b>” Então e “o engenho do capitalismo”, a “inovação humana”? Não encontramos solução? Eu tenho algumas ideias, outra vez: andamos a pé, produzimos comida e energia (solar e eólica) em casa ou no bairro, vamos de comboio para os sítios. Não é preciso parar a economia, só é preciso <b><span class=\"font-bold\">decrescê-la</span></b> (ou desacelerá-la, para quem prefere esse termo). Recomendo o livro <a href=\"https://www.jasonhickel.org/less-is-more\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">Less Is More</a>, de <a href=\"https://twitter.com/jasonhickel\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">Jason Hickel</a>, sobre este tópico (ou mesmo o perfil dele no Twitter).</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Sobre “protestar quando houver tentativas explícitas” de queimar mais combustíveis fósseis. Os jovens tentam protestar antes, depois, durante. Nunca é um bom <i><span class=\"italic\">timing</span></i> para ninguém. Acho que as greves só deveriam ser feitas quando fossem retirados euros diretamente do banco das pessoas. Até lá, são protestos demasiado cedo. De novo, não sei os motivos para quererem a demissão do ministro, mas ser um “homem do petróleo” com certeza não inspirará muita confiança.</p><h2 id=\"38833dea-50cc-437a-a369-6645cab05a4e\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">O tiro no pé</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">Coitados dos jovens!!! Quando não protestam, não são ouvidos; quando protestam, só magoam a causa. Luís mostra um estudo. Além de ser dos EUA, o que deve influenciar muito os resultados, “esqueceu-se” de referir um dado curioso: “There are important sub-group differences in this measure of support White respondents and Republicans were both more likely to report that these efforts decrease their support compared with Black or Hispanic and Democratic respondents.” Ou seja, estão a baixar a sua “influência positiva” junto do “inimigo” (passo o exagero, dado que estamos todos juntos para o mesmo). Mas tudo bem, aceitemos que é um ponto válido. A sugestão é continuarem a gritar em casa contra o computador (porque talvez ache que cortar ruas ou mesmo fazer barulho também seja “disruptivo”)? E quando passam 1, 2, 5 anos e não veem nada a acontecer? Sugere que tipo de protesto? Estou genuinamente interessado na resposta, porque seria bom para todos nós ter mais ideias que melhorassem o impacto em vez de diminuir.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">“Fim ao fóssil” não é um tudo ou nada. Vou contar-lhe um segredo, Luís. Os combustíveis fósseis podem ser usados. A sério! Têm é de ser <b><span class=\"font-bold\">muito menos</span></b> usados. Quando os jovens dizem “Fim ao fóssil”, pedem para que hoje se pare por completo (ou quase, claro) de os usar. Daqui a 5, 10, 20 anos, quando o ambiente estiver mais estável, a temperatura tiver diminuído um pouco, etc., logo poderá ir escavar a terra para ir buscar o resto que sobrou e queimar tudo (ao ritmo correto, claro) até não haver mais! Ninguém vai reclamar.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Para finalizar, se julga que os jovens são instrumentalizados, como jornalista da Visão, peço que reflita sobre o que os jovens julgam de si.\n\nP.S. — Sempre que me referi a si, Luís, pessoalmente, não foi com o intuito de ofender. Usei de vez em quando discurso mais sarcástico, como ferramenta, mas espero que leia o conteúdo do texto da forma mais positiva possível. Estou só a tentar defender as minhas causas :)</p>",
"url": "https://filipesm.eu/blog/clima-quem-anda-a-cegar-e-a-usar-jornalistas",
"title": "Clima: quem anda a cegar - e a usar - jornalistas?",
"summary": "Artigo de resposta/crítica a artigo de Luís Ribeiro na Visão Verde, reagindo aos comportamentos de ativistas ambientais.",
"date_modified": "2022-11-16T00:00:00.000Z",
"tags": [
"Política",
"Ambiente"
]
},
{
"id": "https://filipesm.eu/blog/voto-digital-e-como-democratizar-a-democracia",
"content_html": "<p class=\"mb-6 text-justify\">Como sociedade, temos de parar de nos sujeitar a soluções subótimas para os problemas, e um dos problemas que, desde há muito tempo, tem uma solução subótima é a democracia. Não uso a palavra “problema” num mau sentido, como algo que tem de desaparecer ou ser abolido, mas sim “problema” no sentido lógico: a democracia é um conceito abstrato - com algumas variantes -, que tem de ser implementado no mundo real, onde existem preocupações logísticas. Implementar a democracia da forma mais justa para todos é o nosso problema. Vamos então encontrar a melhor solução.</p><h2 id=\"f3505364-d9d9-4a28-aa8c-3b10b0c12d17\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Democracia</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">Comecemos por definir democracia, e usemos como base esta definição para o resto da discussão. Democracia é o sistema político em que todos os cidadãos participam na proposta, desenvolvimento e criação de leis, exercendo o seu poder através do sufrágio universal e outras formas de participação política.</p><h3 id=\"c7932569-c95e-4d12-be9d-0672eed34c51\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Sufrágio</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">Na definição anterior, há uma parte final importantíssima. O sufrágio universal. Tecnicamente, a democracia só é implementada corretamente quando todos os eleitores conseguem <i><span class=\"italic\">na prática</span></i> participar no processo de voto de forma igual.</p><h4 id=\"8e7ae7ae-a828-4f8a-94db-661d89c15d5c\" class=\"font-display mb-5 text-xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Eleitores ignorados</h4><p class=\"mb-6 text-justify\">Assim, podemos analisar parte do sistema democrático muito objetivamente, através da taxa de <i><span class=\"italic\">eleitores ignorados</span></i>. Passo a explicar: um eleitor ignorado é um eleitor cujo voto foi de alguma forma não incluído na contagem, quando, <i><span class=\"italic\">do ponto de vista do próprio eleitor</span></i>, havia clara intenção de voto. Por exemplo, se eu tinha a intenção de votar no partido A, mas fiquei doente no dia da votação e não consegui votar, sou um eleitor ignorado; se sou emigrante e enviei o meu voto, mas esqueci-me de enviar a cópia do CC, e por isso o meu voto foi dado como nulo, sou um eleitor ignorado; se não me interesso por política e não sabia em quem votar, e, por isso, não votei no dia das eleições, não sou um eleitor ignorado, simplesmente abstive-me.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Duas das métricas que devemos utilizar para medir a qualidade da nossa implementação do sistema democrático são a taxa de abstenção e a taxa de eleitores ignorados, que obviamente devem tender para 0 (e que se sobrepõem de alguma forma). Não olhar para estas duas métricas (e zelar pela sua diminuição) significa sacrificar democracia.</p><h2 id=\"14320d81-506d-4ec6-a028-725492dfbf03\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">O sistema atual</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">Atualmente, o sistema eleitoral português é relativamente simples, com 3 ciclos eleitorais (sem contar com o europeu). Nessas eleições escolhemos representantes, com diferentes tipos de poder, mas todas elas utilizam basicamente o mesmo sistema: existe, por defeito, um voto presencial em papel, num certo dia, no qual todas os eleitores podem participar. Há também exceções: o voto antecipado e o voto por correspondência para os círculos eleitorais internacionais.</p><h3 id=\"b3861185-a5a6-4428-88d6-2f50c5d632f5\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Onde pode ser melhorado</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">O problema do sistema atual é que ignora por completo as suas próprias falhas, escondendo-se por detrás de uma <i><span class=\"italic\">sensação</span></i> de segurança dos eleitores.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Apenas uma percentagem incrivelmente pequena dos votantes verifica o sistema de voto, mas colocar um papel numa caixa fechada, que se perde “no meio dos outros papéis todos” faz-nos sentir seguros no sistema. É algo fácil de entender, e com o qual já estamos habituados a lidar desde pequenos (rifas, sorteios de nomes dentro de um chapéu, etc).</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Mas isso não significa que o sistema seja de facto seguro. Não é difícil imaginar uma mesa de voto que não tenha na sua composição um representante do partido A, e que os restantes membros decidam corromper-se e trocar 4 votos em A por 1 voto em B, C, D e E. Claro, 4 votos não são suficientes para virar uma eleição na grande maioria dos casos.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">No entanto, é um facto que o sistema, que todos em conjunto aceitamos, permite um grupo de pessoas invalidar votos de outras (com ou sem intenção maliciosa). E é importantíssimo salientar que isto é objetivamente anti-democrático.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">No voto por correspondência a história não melhora. Fiz parte das mesas de voto da repetição do voto da emigração. A quantidade de votos nulos que recebemos foi inacreditável. Seria expectável que as pessoas que votaram pela segunda vez soubessem o porquê de o terem de fazer, e não cometessem o mesmo erro, mas chegaram-nos caixas e caixas de envelopes sem cópia do CC, e que, por isso, foram anulados. E é triste pensar que provavelmente muitos desses eleitores não deixaram de fora o CC por escolha própria.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Mesmo que retiremos o requerimento do CC, o voto por correspondência é muito frágil. Já ouvi histórias de correios comprados, o que levou a votos comprados em massa. Não tendo provas de que é verdade, sou levado a acreditar que já aconteceu ao longo do percurso da nossa democracia.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Para além de tudo isto, temos obviamente o problema da abstenção, que penso ser impossível não relacionar com o processo do voto físico, apesar de esta intuição precisar de ser confirmada com dados empíricos.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Assim, vemos que o sistema eleitoral atual tem muitos espaços para melhoria, mas que estas melhorias são difíceis, em parte, porque, graças ao voto físico (presencial e por correspondência), o sistema se torna muito pouco flexível.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Voltando ao conceito de eleitor ignorado, percebemos que se não reformarmos o sistema, vai ser difícil reduzir essa taxa.</p><h2 id=\"41937d3b-b27e-4e36-be4e-f2c0bd7eae24\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">O voto digital</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">Assim, passo a introduzir o voto digital. Como seria de esperar, venho argumentar que o voto digital vai resolver problemas logísticos do atual sistema eleitoral, e, por isso, aumentar o nível democrático da eleição, por diminuir a taxa de abstenção e de eleitores ignorados.</p><h3 id=\"28d6ea36-82c3-4f3a-9b18-4cdb7c64b59f\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Tipos de voto digital</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">Existem essencialmente 2 tipos de voto digital: presencial e à distância. Voto digital presencial significa que tenho que me deslocar a um local físico para votar, mas em vez de desenhar uma cruz num papel, clico num ecrã ou num botão para votar. O voto digital à distância é feito (normalmente) através da internet, usando um smartphone ou computador; pode, por isso, ser feito em casa, no trabalho ou até na praia, se o eleitor assim o entender.</p><p class=\"mb-6 text-justify\">Ao longo do resto do artigo, irei apenas referir-me ao voto digital à distância, pois acredito que seria uma maior melhoria em relação ao sistema atual.</p><h3 id=\"ce5d7133-f645-4576-9b4d-bc2de1eb8b16\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Prós</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">Um pressuposto importante: queremos democratizar a democracia; logo, qualquer característica que diminua a taxa de eleitores ignorados ou a taxa de abstenção é considerada positiva.</p><ol><li><a href=\"https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09540962.2020.1732027\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">Custo monetário</a> - tanto o papel como as pessoas custam dinheiro (<a href=\"https://www.rtp.pt/noticias/politica/custos-das-eleicoes-autarquicas-devem-rondar-os-105-milhoes-de-euros_v1341782\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">demais, diga-se de passagem, as últimas autárquicas custaram [excecionalmente, devido à pandemia] cerca de €10M ao Estado</a>. Por favor, leitor, pensa no que se poderia fazer com €10M). Realisticamente, este custo seria reduzido em pelo menos 1 ou 2 ordens de grandeza.</li></ol><h3 id=\"0fa2452c-8b2a-4848-aa63-835e138b8cdc\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Contras (refutando aqueles que consigo)</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">É sempre necessário ser crítico de qualquer ideia que tenhamos, mesmo que sejamos completamente a seu favor. E é igualmente importante saber refutar tais críticas. Vamos a isso.</p><ol><li>Muitos votantes poderiam “perder a consciência” - por ser tão fácil votar, poderíamos observar eleitores a votar quase aleatoriamente, sem pensar no impacto do seu voto, o que prejudicaria o resultado final. <b><span class=\"font-bold\">Refutação:</span></b> não é lógico assumir que os votos que “ganharíamos” com a conveniência do voto digital tivessem uma distribuição diferente (pelo menos em grau relevante) dos restantes. Mesmo que assim fosse, argumentar que é necessário dificultar artificialmente o acesso ao voto para “aumentar a sua qualidade” é inerentemente anti-democrático.</li></ol><h3 id=\"d9a17079-fcd7-498b-9861-aa734a9df16b\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Casos de uso</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">Parece-me claro que a primeira situação onde o voto digital faz todo o sentido é nos círculos internacionais. Garantir que todo e qualquer cidadão eleitor consegue, na prática, exercer o seu direito constitucional ao voto é essencial. Também a acessibilidade e inclusividade do voto para pessoas idosas ou com diferentes tipos de deficiência aumentaria significativamente, melhorando tanto a taxa de abstenção como a de eleitores ignorados. Finalmente, permitiria à população ter acesso a uma democracia mais direta, através de votações locais e/ou referendos nacionais, para que a nossa democracia melhor e mais rapidamente refletisse as suas necessidades.</p><h3 id=\"38041c10-ec5d-44c1-827a-1297feb5fe01\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Detalhe sobre autenticação</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">Apesar de no voto digital ser possível garantir por completo o sigilo e a anonimidade do voto, é obviamente necessário autenticar o votante de forma segura. Intuitivamente, a melhor maneira de o fazer seria através da Chave Móvel Digital, um leitor de Cartão de Cidadão, e/ou dados biométricos (que idealmente não seriam registados após o voto).</p><h2 id=\"3a165ec7-4540-4cbc-8fa3-22078657981e\" class=\"font-display mb-6 text-4xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Conclusões</h2><p class=\"mb-6 text-justify\">Fazendo uma lista do que imagino para uma primeira implementação do voto digital:</p><ul><li>Ser opção para os círculos internacionais, e preferencialmente também para os outros círculos.</li><li>Informar e formar os setores da população que mais beneficiariam do voto digital (idosos, pessoas com problemas de acessibilidade, etc), para que possam tirar dele o máximo partido possível.</li><li>Utilizar os ganhos de eficiência para cortar custos no processo atual, e idealmente investir as poupanças em iniciativas sustentáveis, como energias renováveis, ou educação pública.</li><li>Obviamente, integrar corretamente com o sistema atual.</li></ul><p class=\"mb-6 text-justify\">Espero que depois de leres a minha opinião, tenhas ficado com um pouco mais de vontade de explorar um sistema de voto digital à distância, e que te sintas entusiasmado sobre como o podemos usar para melhorar a democracia em Portugal!</p><h3 id=\"cb92cc8a-d502-42b8-958e-61493e0cb278\" class=\"font-display mb-5 text-2xl before:-mt-40 before:block before:h-40\">Notas</h3><p class=\"mb-6 text-justify\">Há muitos mais temas importantes acerca do voto digital de que não falei, como a parte tecnológica, comparação com outros países, etc. No entanto, deixo, para exploração do leitor, alguns links úteis.</p><ul><li><a href=\"https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/votacoes.aspx\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">O parlamento já utiliza voto eletrónico</a></li><li><a href=\"https://e-estonia.com/facts-and-figures/\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">A Estónia vota digitalmente desde 2005</a> e <a href=\"https://www.valimised.ee/en/archive/statistics-about-internet-voting-estonia\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">a população mais velha tem votado digitalmente cada vez mais</a></li><li><a href=\"https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/simulador-de-votacao\" class=\"underline transition-colors hover:text-teal-500\">Simulador do voto digital no Brasil</a></li></ul>",
"url": "https://filipesm.eu/blog/voto-digital-e-como-democratizar-a-democracia",
"title": "Voto digital e como democratizar a democracia",
"summary": "Como podemos usar o voto digital para tornar a democracia mais eficaz, eficiente e acessível?",
"date_modified": "2022-04-17T00:00:00.000Z",
"tags": [
"Política",
"Tecnologia"
]
}
]
}